O que é matrícula do imóvel?

A matrícula do imóvel é como a "certidão de nascimento" de uma propriedade. Trata-se de um documento oficial, registrado no Cartório de Registro de Imóveis, que reúne todas as informações essenciais sobre o bem. Nela, constam dados como a localização exata, metragem, descrição detalhada, histórico de proprietários e eventuais alterações ou restrições, como penhoras ou hipotecas. A matrícula é essencial para comprovar a regularidade e a titularidade de um imóvel, sendo indispensável em transações imobiliárias. Neste texto você vai descobrir tudo o que precisa saber sobre esse assunto, por isso, leia até o final.

Foto meramente ilustrativa - Retirada do Site Envato Elements

O que deve constar na matrícula do imóvel?

A matrícula do imóvel é um documento público que deve conter todas as informações sobre a propriedade, garantindo a transparência e a segurança das transações imobiliárias. Entre os principais dados que devem constar na matrícula, estão:

 • Identificação, localização, número do lote, quadra, área e outras descrições específicas.
 • Histórico de proprietários, registro de todos os titulares que já tiveram a posse do bem, assim como os valores de transações comerciais.
 • Eventuais ônus ou restrições como hipotecas, penhoras, usufrutos ou servidões.
 • Alterações realizadas, desmembramentos, fusões, reformas significativas ou outras mudanças que impactem o registro original.

Esse conjunto de informações assegura que o imóvel esteja devidamente documentado e apto para negociações.

Quem gera a matrícula do imóvel?

Para emitir a matrícula do imóvel, é necessário solicitá-la no Cartório de Registro de Imóveis ou pelo site responsável pela região onde a propriedade está localizada. Esse é o órgão encarregado por formalizar o registro do imóvel e por manter um histórico completo de todas as alterações e transações envolvendo a propriedade. O processo de criação da matrícula ocorre normalmente durante a regularização inicial do imóvel, como na incorporação de um terreno ou na construção de um novo edifício.

Uma vez gerada, a matrícula passa a funcionar como o principal documento de identificação do imóvel, sendo atualizada sempre que houver mudanças, como transferências de propriedade, registro de ônus ou alterações estruturais. É importante destacar que apenas o cartório pode emitir uma certidão de matrícula válida, garantindo a autenticidade e a segurança jurídica do registro.

Foto meramente ilustrativa - Retirada do Site Envato Elements

Qual a diferença entre matrícula e escritura?

Matrícula e escritura são dois documentos diferentes, mas igualmente importantes em uma transação imobiliária. A escritura é o contrato público que formaliza o acordo entre o comprador e o vendedor. Esse documento é lavrado em um tabelionato de notas e detalha as condições da negociação, como valor, forma de pagamento e identificação das partes. No entanto, a escritura por si só não transfere a propriedade do imóvel. Em casos de financiamento bancário, o contrato firmado com a instituição financeira tem força de escritura pública, dispensando a lavratura em tabelionato de notas.

Já a matrícula é o registro oficial que comprova a titularidade do imóvel. É nela que o comprador se torna, de fato, o novo proprietário, pois é no Cartório de Registro de Imóveis que a transferência de propriedade é realizada. Em resumo, a escritura formaliza o acordo entre as partes, enquanto a matrícula oficializa a posse e registra todo o histórico do bem. Ambas são indispensáveis para garantir a segurança jurídica na compra e venda de imóveis.

Como saber a matrícula de um imóvel?

Para acessar a matrícula de um imóvel, basta entrar em contato com o Cartório de Registro de Imóveis responsável pela área onde ele está localizado. A consulta pode ser feita presencialmente ou, em alguns casos, de forma on-line, através do site do cartório ou de plataformas especializadas. É necessário informar dados como o endereço do imóvel ou, se possível, o número de registro.

Ao solicitar a matrícula, o cartório fornecerá uma certidão atualizada, que inclui todas as informações sobre o imóvel, como histórico de proprietários, dimensões, localização e eventuais ônus. Essa consulta é fundamental antes de qualquer transação imobiliária, pois garante que você terá acesso a detalhes completos sobre a propriedade e evitará surpresas indesejadas, como pendências jurídicas ou financeiras.

Concluir uma negociação imobiliária com segurança exige conhecer todos os detalhes do imóvel, e a matrícula é o documento-chave nesse processo. Por meio dela, é possível verificar a regularidade do bem, o histórico de proprietários e eventuais restrições que possam comprometer a compra. Ao entender a importância desse registro e saber como acessá-lo, você garante mais transparência e evita surpresas indesejadas. Portanto, antes de adquirir um imóvel, certifique-se de consultar a matrícula e conte com especialistas para acompanhar cada etapa da transação, assegurando uma compra tranquila e segura.

Foto meramente ilustrativa - Retirada do Site Envato Elements